TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Plenário decide: Tablita é constitucional

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

CDA vale apenas com valores discriminados

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST